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ASFTAO/PJ
 
. Última actualização em 25-05-2017 .
Comunicados e informações

 

Greve de 26 de maio de 2017
A ASFTAO/PJ vem publicamente manifestar a sua solidariedade com todos os sindicatos aderentes e os funcionários por eles representados, na greve de 26 de maio, bem como os objetivos por eles traçados... 

 

Nos dias 4 e 8 de maio de 2017, a ASFTAO/PJ, a nosso pedido, foi recebida pelos Grupos Parlamentares do PSD, PCP e CDS-PP , afim de reforçar a nossa intenção da não inclusão na Lei Geral de Trabalho em Funções Pública tendo a mesma tido um acolhimento positivo pelos partidos mencionados.

 

No dia 26 de abril de 2017, a ASFTAO/PJ, a nosso pedido, foi recebida pela 1° Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e pelo Grupo Parlamentar do PS , afim de reforçar a nossa intenção da não inclusão na Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas... 

 

NUIPC 510/11.4BECBR
A sentença do TAF de Coimbra fixou o prazo de 6 meses para que fosse suprida a omissão consubstanciada na fixação do subsídio e prevenção aos Assistentes Operacionais...

 

Processo nº 10464/13
Acórdão do Tribunal Administrativo Sul - Recurso Jurisdicional

 
A ASFTAO/PJ
 

Fundada em 1986, já depois de ultrapassada a fase revolucionária que se seguiu ao 25 de Abril de 1974, a nossa Associação nasceu sem filiação partidária ou filosofias de regime, concentrando as suas energias na defesa de todos os funcionários da Polícia Judiciária, excepto o pessoal da investigação, que à data já havia constituído a sua própria associação sindical
Apenas quatro anos depois, alcança os seus objectivos com a publicação da Lei orgânica – Decreto-Lei 295-A/1990 de 21 de Setembro, que reestruturou o quadro de pessoal da P.J. , criou as carreiras especiais e definiu um estatuto remuneratório condizente com as funções desempenhadas...

 
Editorial
 

Conforme a nova formulária da legislação relativa à Administração Pública, esta, contempla apenas as competências e estrutura organizacional da Polícia Judiciária.
O Quadro de Pessoal, carreiras, progressões e índices remuneratórios serão contemplados em novos diplomas que aguardamos, sendo certo que a ASFTAO/PJ advoga a manutenção das carreiras especiais para o pessoal que representa e se encontra disponível e preparada para as negociações que se avizinham...

Parcerias - Destaques

 

             

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"Às Quartas na Lusófona" um Especialista de cada Unidade Orgânica da Universidade Lusófona dará uma Aula Aberta a alunos do ensino não superior, com temas relevantes para a comunidade

 

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Legislação
  • Lei Orgânica da Polícia Judiciária

  • Lei de Organização da Investigação Criminal

  • Lei de Segurança Interna

 
Protocolos

 

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