ASSOCIAÇÃO SINDICAL DOS FUNCIONÁRIOS TÉCNICOS,
ADMINISTRATIVOS, AUXILIARES E OPERÁRIOS DA POLÍCIA JUDICIÁRIA

 
 

 

 
 
 
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Comunicados / Informações

 

Comunicado de 15 de maio de2024
Greve de 17 de maio 2024
A ASFTAO/PJ vem publicamente manifestar a sua solidariedade com a CGTP - Intersindical, todos os sindicatos aderentes e os funcionários por elas representados na greve de 17 de maio

Comunicado de 17 de novembro de 2022

A ASFTAOPJ vem publicamente manifestar a sua solidariedade com a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, todos os sindicatos aderentes e os funcionários por elas representados na greve de 18 de Novembro.
Representando a ASFTAOPJ um grupo de pessoal com Estatuto próprio ainda que subordinado às orientações gerais para os funcionários públicos, não subscrevemos o pré-aviso da referida greve.
Aos seus Associados e aos demais funcionários da Polícia Judiciária esclarece que poderão aderir à greve de 18 de Novembro, segundo critério pessoal, atento o Aviso prévio de greve das Centrais Sindicais que cobrem a totalidade dos funcionários públicos.

Comunicado à imprensa de 18 de julho de 2019
A Direção Nacional da ASFTAO/PJ vem desta forma, manifestar com muita consternação, o profundo desagrado para com a proposta/documento final do Estatuto Profissional da Polícia Judiciária.
Tivemos conhecimento, de uma forma bastante pesarosa, do documento representativo dos novos Estatutos Profissionais da Polícia Judiciária, estatutos esses que no nosso entendimento são extremamente lesivos para todas as carreiras envolvidas.
Estaríamos nós a espera de uns Estatutos tão nocivos para a própria Polícia Judiciária?
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Estatuto do Pessoal da Polícia Judiciária
Parecer da ASFTAO/PJ relativo à proposta de novo estatuto Pessoal da Polícia Judiciária que deverá ser tido em conta como elemento de trabalho nos termos do nº.1 do art.º 475.º do Código do Trabalho...

Comunicado de 15 de abril de 2019
Em face dos acontecimentos dos últimos dias, das preocupações demonstradas por todos e das iniciativas espontâneas que foram surgindo, entende a Direção Nacional da ASFTAO comunicar o seguinte...

Comunicado de 02 de abril de 2019
As formas de luta adoptadas pela Direcção Nacional da ASFTAO-PJ tiveram por objectivo, sobretudo e essencialmente, pressionar a Direcção Nacional e a Tutela a assumirem posições perante...

Comunicado Conjunto de 29 de janeiro de 2019
Decorreu hoje, durante esta manhã (29.01.2019), uma reunião no Ministério da Justiça entre os Presidentes da ASFIC-PJ, ASFTAO-PJ e ASS-PJ e a Sr.ª Ministra da Justiça (a pedido desta última). Decorrente da reunião em apreço, foi comunicado pela Sr.ª Ministra da Justiça, às respectivas associações sindicais, o seguinte, que passamos a destacar...

Comunicado Conjunto de 22 de janeiro de 2019
Pela primeira vez na história da PJ, as associações sindicais da nossa instituição Polícia Judiciária (PJ), nomeadamente, a Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da PJ (ASFIC‐PJ), a Associação Sindical dos Seguranças da PJ (ASS‐PJ), a Associação Sindical dos Funcionários Técnicos, Administrativos, Auxiliares e Operários da PJ (ASFTAO‐PJ) decidiram, em conjunto, unir‐se em torno das questões basilares, que são de justiça, de direito e estabelecem um rumo de futuro para a nossa organização...

Comunicado de 17 de janeiro de 2019
Durante estes últimos anos verifica-se um desinvestimento na Polícia Judiciária, não foram abertos concursos para entrada de pessoal, o processo do posicionamento de escalões não foi revisto, o estatuto das carreiras continua em elaboração, assim como a respetiva lei orgânica...

Comunicado de 26 de outubro de 2018
Estando a ASFTAO/PJ num processo de negociações, que já decorre há cerca de três anos relativamente à alteração à Lei Orgânica da PJ bem como aos estatutos das carreiras, informamos:
- Que reunimos com a Srª. Ministra da Justiça, com os diversos Grupos Parlamentares, com a anterior Direção Nacional da PJ e também com a atual Direção...

Informação de 02 de maio de 2018
No passado dia 27 de abril, na Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, teve lugar a audição da ASFTAO/PJ no âmbito do Grupo de Trabalho para a Revisão do Estatuto do Pessoal da Polícia Judiciária.
Informamos que o Grupo de Trabalho agradeceu o contributo da ASFTAO/PJ e que nos encontramos todos na mesma linha de pensamento tendo como objetivo valorizar o pessoal de apoio à investigação criminal mantendo a casa unida.

Comunicado de 01 de fevereiro de 2018
Pela primeira vez na história da PJ, as quatro associações representativas da nossa instituição Polícia Judiciaria (PJ), nomeadamente, a Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da PJ (ASFIC-PJ), a Associação Sindical dos Seguranças da PJ (ASS-PJ), a Associação Sindical dos Funcionários Técnicos, Administrativos, Auxiliares e Operários da PJ (ASFTAO-PJ) e a Associação Sócio-Profissional dos Peritos Forenses da PJ (ASPF-PJ), decidiram em conjunto, através de uma iniciativa da ASFIC-PJ, unir-se em torno de duas questões basilares, que são de justiça, de direito e estabelecem um rumo de futuro para a nossa organização

Sentença do TAF de Coimbra
A sentença do TAF de Coimbra fixou o prazo de 6 meses para que fosse suprida a omissão consubstanciada na fixação do subsídio e prevenção... (19 de set.)
Sentença 

Requerimento inicial de execução de sentença 

Comunicado de 10 de julho de 2017
No passado dia 4 de julho de 2017, a Direção Nacional da ASFTAO/PJ reuniu no Ministério da Justiça com Sua Excelência a Ministra da Justiça, Drª Francisca Van Dunen.
A reunião foi produtiva e bastante salutar tendo sido debatidos os seguintes pontos...
 

Greve de 26 de maio de 2017
A ASFTAO/PJ vem publicamente manifestar a sua solidariedade com todos os sindicatos aderentes e os funcionários por eles representados, na greve de 26 de maio, bem como os objetivos por eles traçados... 

Nos dias 4 e 8 de maio de 2017, a ASFTAO/PJ, a nosso pedido, foi recebida pelos Grupos Parlamentares do PSD, PCP e CDS-PP , afim de reforçar a nossa intenção da não inclusão na Lei Geral de Trabalho em Funções Pública tendo a mesma tido um acolhimento positivo pelos partidos mencionados.

No dia 26 de abril de 2017, a ASFTAO/PJ, a nosso pedido, foi recebida pela 1° Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e pelo Grupo Parlamentar do PS , afim de reforçar a nossa intenção da não inclusão na Lei Geral de Trabalho em Funções Pública tendo a mesma tido um acolhimento positivo pelos partidos presentes.
Estão agendadas para breve audiências com outros Grupos Parlamentares
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Nota Informativa de 07 de abril de 2017
Como sabem ocorreu no passado dia 04/04/2017 a tomada de posse dos corpos gerentes da ASFTAO/PJ, para o triénio de 2017/2020.
Conforme consta do programa apresentado por nós, durante a campanha eleitoral, propomos-mos desde já a dar inicio às negociações dos estatutos da Polícia Judiciária, nomeadamente à defesa das carreiras de apoio, reforçando a estrutura de “Corpo Único” da Polícia Judiciária
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Convocatória - Assembleia Eleitoral
Nos termos dos artigos 26º dos Estatutos desta Associação Sindical, dos 5º e 7º, número 5, do Regulamento Eleitoral, convoco a Assembleia Eleitoral para o próximo dia 17 de março de 2017, para a realização das eleições dos corpos gerentes da ASFTAO/PJ para o triánio 2017/2020... 

30º. Aniversário da ASFTAO/PJ - mensagem aos associados (19 de março de 2016)
Completam-se em 19 de março corrente, 30 anos da ASFTAO/PJ - Associação Sindical dos Funcionários Técnicos, Administrativos, Auxiliares e Operários da Policia Judiciária 
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Comunicado de 29 de maio de 2014
Informamos, que a reunião agendada para o dia 21 de maio corrente com a Chefe de Gabinete da Senhora Ministra da Justiça, sobre o Estatuto das Carreiras do Pessoal da Policia Judiciaria, foi cancelada.
Solicitámos à URHRP o ponto de situação dos concursos pendentes, bem como das progressos de carreira dos funcionários... 

Comunicado de 13 de março de 2014
No âmbito da aplicação da Lei nº. 83-C/2013, de 31 de dezembro, artigo 33º "Redução remuneratória - Lei do Orçamento de Estado para 2014 - e mesmo sabendo que alguns partidos solicitaram ao Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva da Lei, desconhecendo-se para quando a decisão do mesmo, e, para que não se perca a oportunidade temporal de o fazer, a ASFTAO/PJ informa os seus Associados, de que vai interpor uma ação judicial... 

Comunicado de 14 de fevereiro de 2014
O Senhor Diretor Nacional, Dr. Almeida Rodrigues, convocou uma reunião com os representantes das diversas Associações da Instituição, a fim de constituir um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar um "Projeto de Estatuto de Pessoal da Policia Judiciária"... 

Comunicado de 13 de fevereiro de 2014
Na sequência dos sucessivos cortes de vencimento, que têm vindo a afetar os seus Associados, a ASFTAO/PJ decidiu interpor diversas ações judiciais.
Para conhecimento dos Associados que quando questionados, manifestaram interesse em integrar a(s) referida(s) ação(ões), informamos do ponto de situação das mesmas... 

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