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Comunicado de 15 de maio de2024
Greve
de 17 de maio 2024
A
ASFTAO/PJ vem publicamente manifestar a
sua solidariedade com a CGTP -
Intersindical, todos os sindicatos
aderentes e os funcionários por elas
representados na greve de 17 de maio
Comunicado de 17 de
novembro de 2022
A ASFTAOPJ
vem publicamente manifestar a sua
solidariedade com a Federação Nacional dos
Sindicatos dos Trabalhadores em Funções
Públicas e Sociais, todos os sindicatos
aderentes e os funcionários por elas
representados na greve de 18 de Novembro.
Representando a ASFTAOPJ um grupo de pessoal
com Estatuto próprio ainda que
subordinado às orientações gerais para os
funcionários públicos, não subscrevemos o
pré-aviso da referida greve.
Aos seus Associados e aos demais
funcionários da Polícia Judiciária esclarece
que poderão aderir à greve de 18 de
Novembro, segundo critério pessoal, atento o
Aviso prévio de greve das Centrais Sindicais
que cobrem a totalidade dos funcionários
públicos.
Comunicado à imprensa de
18 de julho de 2019
A Direção
Nacional da ASFTAO/PJ vem desta forma,
manifestar com muita consternação, o
profundo desagrado para com a
proposta/documento final do Estatuto
Profissional da Polícia Judiciária.
Tivemos conhecimento, de uma forma
bastante pesarosa, do documento
representativo dos novos Estatutos
Profissionais da Polícia Judiciária,
estatutos esses que no nosso
entendimento são extremamente lesivos
para todas as carreiras envolvidas.
Estaríamos nós a espera de uns Estatutos
tão nocivos para a própria Polícia
Judiciária?...
Estatuto
do Pessoal da Polícia Judiciária
Parecer da ASFTAO/PJ relativo à proposta
de novo estatuto Pessoal da Polícia
Judiciária que deverá ser tido em conta
como elemento de trabalho nos termos do
nº.1 do art.º 475.º do Código do
Trabalho...
Comunicado de 15 de abril de 2019
Em face dos
acontecimentos dos últimos dias, das
preocupações demonstradas por todos e
das iniciativas espontâneas que foram
surgindo, entende a Direção Nacional da
ASFTAO comunicar o seguinte...
Comunicado de 02 de abril
de 2019
As formas
de luta adoptadas pela Direcção Nacional
da ASFTAO-PJ tiveram por objectivo,
sobretudo e essencialmente, pressionar a
Direcção Nacional e a Tutela a assumirem
posições perante...
Comunicado Conjunto de 29 de janeiro de
2019
Decorreu hoje, durante esta manhã (29.01.2019), uma
reunião no Ministério da Justiça entre os Presidentes da ASFIC-PJ, ASFTAO-PJ
e ASS-PJ e a Sr.ª Ministra da Justiça (a pedido desta última). Decorrente da
reunião em apreço, foi comunicado pela Sr.ª Ministra da Justiça, às
respectivas associações sindicais, o seguinte, que passamos a destacar...
Comunicado Conjunto de 22 de janeiro de 2019
Pela primeira vez na
história da PJ, as associações sindicais da nossa instituição Polícia
Judiciária (PJ), nomeadamente, a Associação Sindical dos Funcionários de
Investigação Criminal da PJ (ASFIC‐PJ), a Associação Sindical dos Seguranças
da PJ (ASS‐PJ), a Associação Sindical dos Funcionários Técnicos,
Administrativos, Auxiliares e Operários da PJ (ASFTAO‐PJ) decidiram, em
conjunto, unir‐se em torno das questões basilares, que são de justiça, de
direito e estabelecem um rumo de futuro para a nossa organização...
Comunicado de 17 de janeiro de 2019
Durante estes últimos
anos verifica-se um desinvestimento na Polícia Judiciária, não foram abertos
concursos para entrada de pessoal, o processo do posicionamento de escalões
não foi revisto, o estatuto das carreiras continua em elaboração, assim como
a respetiva lei orgânica...
Comunicado de 26 de outubro de 2018
Estando a ASFTAO/PJ num processo de
negociações, que já decorre há cerca de três anos relativamente à alteração
à Lei Orgânica da PJ bem como aos estatutos das carreiras, informamos:
- Que reunimos com a Srª. Ministra da Justiça, com os diversos Grupos
Parlamentares, com a anterior Direção Nacional da PJ e também com a atual
Direção...
Informação de 02
de maio de 2018
No passado dia 27 de abril, na
Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, teve lugar a audição da ASFTAO/PJ
no âmbito do Grupo de Trabalho para a Revisão do Estatuto do Pessoal da
Polícia Judiciária.
Informamos que o Grupo de Trabalho agradeceu o contributo da ASFTAO/PJ e que
nos encontramos todos na mesma linha de pensamento tendo como objetivo
valorizar o pessoal de apoio à investigação criminal mantendo a casa unida.
Comunicado de 01 de fevereiro de 2018
Pela
primeira vez na história da PJ, as quatro associações representativas da
nossa instituição Polícia Judiciaria (PJ), nomeadamente, a Associação
Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da PJ (ASFIC-PJ), a
Associação Sindical dos Seguranças da PJ (ASS-PJ), a Associação Sindical dos
Funcionários Técnicos, Administrativos, Auxiliares e Operários da PJ (ASFTAO-PJ)
e a Associação Sócio-Profissional dos Peritos Forenses da PJ (ASPF-PJ),
decidiram em conjunto, através de uma iniciativa da ASFIC-PJ, unir-se em
torno de duas questões basilares, que são de justiça, de direito e
estabelecem um rumo de futuro para a nossa organização
Sentença do TAF
de Coimbra
A sentença do TAF de Coimbra fixou o prazo de 6 meses para que fosse suprida
a omissão consubstanciada na fixação do subsídio e prevenção... (19 de set.)
Sentença
Requerimento inicial de execução de sentença
Comunicado de
10 de julho de 2017
No passado dia 4 de julho de 2017, a Direção
Nacional da ASFTAO/PJ reuniu no Ministério
da Justiça com Sua Excelência a Ministra da
Justiça, Drª Francisca Van Dunen.
A reunião foi produtiva e bastante salutar
tendo sido debatidos os seguintes pontos...
Greve de 26
de maio de 2017
A ASFTAO/PJ vem publicamente manifestar a
sua solidariedade com todos os sindicatos
aderentes e os funcionários por eles
representados, na greve de 26 de maio, bem
como os objetivos por eles traçados...
Nos dias 4
e 8 de maio de 2017, a ASFTAO/PJ, a
nosso pedido, foi recebida pelos Grupos Parlamentares do PSD, PCP e CDS-PP ,
afim de reforçar a nossa intenção da não inclusão na Lei Geral de Trabalho
em Funções Pública tendo a mesma tido um acolhimento positivo pelos partidos
mencionados.
No dia 26 de abril de 2017, a ASFTAO/PJ, a nosso pedido, foi recebida
pela 1° Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e
Garantias e pelo Grupo Parlamentar do PS , afim de reforçar a nossa intenção
da não inclusão na Lei Geral de Trabalho em Funções Pública tendo a mesma
tido um acolhimento positivo pelos partidos presentes.
Estão agendadas para breve audiências com outros Grupos Parlamentares...
Nota Informativa
de 07 de abril de 2017
Como sabem ocorreu no passado dia 04/04/2017
a tomada de posse dos corpos gerentes da
ASFTAO/PJ, para o triénio de 2017/2020.
Conforme consta do programa apresentado por
nós, durante a campanha eleitoral,
propomos-mos desde já a dar inicio às
negociações dos estatutos da Polícia
Judiciária, nomeadamente à defesa das
carreiras de apoio, reforçando a estrutura
de “Corpo Único” da Polícia Judiciária...
Convocatória
- Assembleia Eleitoral
Nos termos dos artigos 26º dos Estatutos
desta Associação Sindical, dos 5º e 7º,
número 5, do Regulamento Eleitoral, convoco
a Assembleia Eleitoral para o próximo dia 17
de março de 2017, para a realização das
eleições dos corpos gerentes da ASFTAO/PJ
para o triánio 2017/2020...
30º.
Aniversário da ASFTAO/PJ - mensagem aos
associados (19 de março de 2016)
Completam-se em 19 de março corrente, 30
anos da ASFTAO/PJ - Associação Sindical dos
Funcionários Técnicos, Administrativos,
Auxiliares e Operários da Policia
Judiciária ...
Comunicado de
29 de maio de 2014
Informamos, que a reunião agendada para o
dia 21 de maio corrente com a Chefe de
Gabinete da Senhora Ministra da Justiça,
sobre o Estatuto das Carreiras do Pessoal da
Policia Judiciaria, foi cancelada.
Solicitámos à URHRP o ponto de situação dos
concursos pendentes, bem como das progressos
de carreira dos funcionários...
Comunicado de
13 de março de 2014
No
âmbito da aplicação da Lei nº. 83-C/2013, de
31 de dezembro, artigo 33º "Redução
remuneratória - Lei do Orçamento de Estado
para 2014 - e mesmo sabendo que alguns
partidos solicitaram ao Tribunal
Constitucional a fiscalização sucessiva da
Lei, desconhecendo-se para quando a decisão
do mesmo, e, para que não se perca a
oportunidade temporal de o fazer, a ASFTAO/PJ
informa os seus Associados, de que vai
interpor uma ação judicial...
Comunicado de
14 de fevereiro de 2014
O
Senhor Diretor Nacional, Dr. Almeida
Rodrigues, convocou uma reunião com os
representantes das diversas Associações da
Instituição, a fim de constituir um grupo de
trabalho com o objetivo de elaborar um
"Projeto de Estatuto de Pessoal da Policia
Judiciária"...
Comunicado de
13 de fevereiro de 2014
Na
sequência dos sucessivos cortes de
vencimento, que têm vindo a afetar os seus
Associados, a ASFTAO/PJ decidiu interpor
diversas ações judiciais.
Para conhecimento dos Associados que quando
questionados, manifestaram interesse em
integrar a(s) referida(s) ação(ões),
informamos do ponto de situação das
mesmas...
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