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Informações

Sentença do TAF de Coimbra
A sentença do TAF de Coimbra fixou o prazo de 6 meses para que fosse suprida a omissão consubstanciada na fixação do subsídio e prevenção... (19 de set.)
Sentença 
Requerimento inicial de execução de sentença 

Greve de 26 de maio de 2017
A ASFTAO/PJ vem publicamente manifestar a sua solidariedade com todos os sindicatos aderentes e os funcionários por eles representados, na greve de 26 de maio, bem como os objetivos por eles traçados... 

Nos dias 4 e 8 de maio de 2017, a ASFTAO/PJ, a nosso pedido, foi recebida pelos Grupos Parlamentares do PSD, PCP e CDS-PP , afim de reforçar a nossa intenção da não inclusão na Lei Geral de Trabalho em Funções Pública tendo a mesma tido um acolhimento positivo pelos partidos mencionados.

No dia 26 de abril de 2017, a ASFTAO/PJ, a nosso pedido, foi recebida pela 1° Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e pelo Grupo Parlamentar do PS , afim de reforçar a nossa intenção da não inclusão na Lei Geral de Trabalho em Funções Pública tendo a mesma tido um acolhimento positivo pelos partidos presentes.
Estão agendadas para breve audiências com outros Grupos Parlamentares... 

NUIPC 510/11.4BECBR 
A sentença do TAF de Coimbra fixou o prazo de 6 meses para que fosse suprida a omissão consubstanciada na fixação do subsídio e prevenção aos Assistentes Operacionais...

Processo nº 10464/13
Acórdão do Tribunal Administrativo Sul - Recurso Jurisdicional 

Convocatória - Assembleia Eleitoral
Nos termos dos artigos 26º dos Estatutos desta Associação Sindical, dos 5º e 7º, número 5, do Regulamento Eleitoral, convoco a Assembleia Eleitoral para o próximo dia 17 de março de 2017, para a realização das eleições dos corpos gerentes da ASFTAO/PJ para o triánio 2017/2020... 

30º. Aniversário da ASFTAO/PJ - mensagem aos associados (19 de março de 2016)
Completam-se em 19 de março corrente, 30 anos da ASFTAO/PJ - Associação Sindical dos Funcionários Técnicos, Administrativos, Auxiliares e Operários da Policia Judiciária ... 

Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa
Providência cautelar - Alteração ao horário de trabalho - Sentença de 30 de novembro de 2013 

Sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra
Julga procedente o pedido do autor, e em consequência, dá-se conhecimento às entidades demandadas que foi verificada ilegalidade por omissão da fixação do suplemento de prevenção a que se refere o nº 7 do artº. 79º do Decreto-Lei nº. 275-A/00 de 9 de Novembro, fixando o prazo de seis meses para que tal omissão seja suprida, por via da fixação do montante do suplemento de prevenção devido ao pessoal auxiliar e operário da Polícia Judiciária... 

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul
Nega provimento ao recurso, confirmando a sentença do TAC de Lisboa a favor da pretensão do "Pessoal Operário e Auxiliar da Polícia Judiciária", verificando-se a situação de ilegalidade por omissão da Portaria conjunta dos Ministérios da Justiça e das Finanças, nos termos do artº. 79º., nº 7, do Decreto-Lei nº. 275-A/00 de 9 de Novembro... 

Reestruturação orgânica da Polícia Judiciária
Carta dirigida ao Exmº. Sr.  Ministro da Justiça   
19 de Março de 2008

Solicitação de audiência 
Solicitação de audiência ao Exmº. Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Justiça  
27 de Fevereiro de 2007

Reestruturação orgânica da Polícia Judiciária 
Carta dirigida ao Exmº. Sr. Ministro da Justiça   
9 de Novembro de 2007

Reestruturação orgânica da Polícia Judiciária
Carta dirigida ao Exmº. Sr. Secretário de Estado da Administração Pública   
9 de Novembro de 2007

Exposição
Exposição aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República   
26 de Outubro de 2007

Novo regime de vinculação, de carreiras e de remunerações     
Carta ao Exmº. Sr. Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e garantias da Assembleia da República 
4 de Outubro de 2007

Novo regime de vinculação, de carreiras e de remunerações     
Nova carta ao Exmº. Sr. Ministro da Justiça 
20 de Setembro de 2007

Novo regime de vinculação, de carreiras e de remunerações    
Carta ao Exmº. Sr. Ministro da Justiça 
4 de Setembro de 2007

Novo regime de vinculação, de carreiras e de remunerações     
Carta ao Exmº. Sr. Director Nacional da Polícia Judiciária
4 de Setembro de 2007

Comunicado de 12/07/2007
Resultados da eleição dos Corpos Gerentes da ASFTAO/PJ para o triénio 2007/2010  

Convocatória 2005-05-07
Ao abrigo dos Artºs 3º e 5º do Regulamento Eleitoral da Associação Sindical dos Funcionários Técnicos, Administrativos e Auxiliares e Operários da Polícia Judiciária, convoco a Assembleia Geral para eleição dos corpos gerentes para o triénio de 2007-2009, a qual terá lugar nos vários departamentos da Polícia Judiciária, no próximo dia 11 de Julho, das 10 as 16 horas.
A apresentação das listas candidatas, organizadas nos termos do Regulamento Eleitoral, deverá ser feita no prazo de trinta dias  

Convocatória 2005-08-29
Convidamos os funcionários (associados ou não) do Pessoal de Apoio à Investigação Criminal, para uma Assembleia a levar a efeito a 31 de Agosto corrente pelas 16h30 no refeitório do edifício da Gomes Freire...  

Informação 8/2004-06-23
Face às informações existentes entre a DN da PJ e a UAL, no sentido de ser criado um curso superior na área do Direito, com especialização em Ciências Criminais...  

Informação 7/2004/04/30
Protocolo - ASFTAO/PJ - Optimus  

Informação 6/2004/04/12
Formação co-financiada...